{"provider_url": "https://www.parlamentoaberto.leg.br", "title": "Sobre a Iniciativa", "html": "<p><span><span><span><span><span>Lan\u00e7ada em 2011, a <a class=\"external-link\" href=\"http://www.opengovpartnership.org/\" target=\"_self\" title=\"\"><span class=\"external-link\">OGP</span> (<span class=\"external-link\"><span><em>Open Government Partnership</em></span></span><span>)</span></a><span></span> consubstancia-se como um ve\u00edculo para se avan\u00e7ar mundialmente no fortalecimento das democracias, na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e no fomento a inova\u00e7\u00f5es e tecnologias para transformar a governan\u00e7a do s\u00e9culo XXI. A <strong>OGP</strong> pretende a constru\u00e7\u00e3o de uma forte rela\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e o Estado, baseada na colabora\u00e7\u00e3o para encontrar solu\u00e7\u00f5es para problemas complexos, o que representa um novo paradigma de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.</span></span></span></span></span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span><span><span><span><span>Atualmente, participam da OGP 63 pa\u00edses, de cinco continentes. Para fazer parte da OGP, os pa\u00edses participantes endossam uma Declara\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios e apresentam Planos de A\u00e7\u00e3o Nacionais, comprometendo-se a adotar medidas concretas para o fortalecimento da transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e atos governamentais, no fomento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, entre outros objetivos.</span></span></span></span></span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span><span><span><span><span>Em cada plano de a\u00e7\u00e3o, criado pelos pr\u00f3prios pa\u00edses, de acordo com as \u00e1reas nas quais precisam se desenvolver em rela\u00e7\u00e3o aos desafios propostos pela OGP, devem estar delimitadas as atividades a serem colocadas em pr\u00e1tica para se alcan\u00e7arem os objetivos relativos aos princ\u00edpios e \u00e0s diretrizes da OGP.</span></span></span></span></span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span><span><span><span><span>Os planos de a\u00e7\u00e3o possuem dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois anos e, ao longo desse per\u00edodo, os Governos precisam publicar, anualmente, um relat\u00f3rio de auto avalia\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos. Os dois primeiros planos brasileiros decorrentes dos compromissos na OGP foram vitoriosos, com importantes iniciativas j\u00e1 consolidadas.</span></span></span></span></span></p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0<span><span><span><span><span>Em 2018, ainda no \u00e2mbito do terceiro plano de a\u00e7\u00e3o brasileiro, est\u00e3o estabelecidos dezesseis compromissos. O 11\u00ba compromisso tem por objetivo geral aprimorar a abertura transparente e participativa de casas legislativas, por meio da soma de esfor\u00e7os de diferentes atores na busca de solu\u00e7\u00f5es inovadoras e abertas, e, por objetivo espec\u00edfico, o mapeamento de ferramentas e boas pr\u00e1ticas para a divulga\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de tecnologias e conte\u00fados. Este site surgiu, assim, como uma das a\u00e7\u00f5es no cumprimento desse importante compromisso.</span></span></span></span></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parlamentoaberto.leg.br/author/admin", "provider_name": "Parlamento Aberto", "type": "rich"}